Escola de Gestão e Negócios
Diante da crescente complexidade das relações jurídicas no esporte, da profissionalização das entidades esportivas e do aumento da judicialização no setor, o curso Fundamentos do Direito Esportivo surge como uma resposta estratégica às demandas contemporâneas da gestão esportiva. O domínio das bases legais, regulatórias e institucionais do esporte tornou-se essencial para assegurar conformidade, prevenir litígios e garantir a integridade das competições e dos contratos. Com base em marcos normativos nacionais e internacionais, jurisprudência relevante e casos reais, o curso aprofunda os conhecimentos fundamentais sobre estrutura do sistema esportivo, contratos, justiça desportiva, compliance e resolução de conflitos. Trata-se de uma formação completa e atualizada para profissionais que desejam atuar com excelência no cenário esportivo, seja na advocacia, gestão de clubes, federações, ou na assessoria de atletas e agentes. Em um ambiente onde decisões jurídicas impactam diretamente resultados, reputação e investimentos, compreender os fundamentos do direito esportivo é indispensável para quem busca relevância e solidez na atuação profissional no esporte.
O que é o curso?Este curso é um programa online desenvolvido para proporcionar uma compreensão sólida e atualizada sobre os principais fundamentos do direito aplicado ao esporte. Com foco na integração entre teoria jurídica, prática institucional e o contexto específico das entidades esportivas, o curso aborda desde a estrutura normativa e organizacional do sistema desportivo até contratos, justiça desportiva, direitos comerciais e mecanismos de resolução de conflitos. A formação combina base legal, estudo de casos reais e aplicações práticas, oferecendo conteúdos essenciais para profissionais que atuam ou desejam atuar com segurança jurídica, ética e excelência na gestão, assessoria ou advocacia no ambiente esportivo.
Quem é o público-alvo? O curso é destinado a advogados, gestores esportivos, dirigentes de clubes e federações, agentes de atletas, profissionais de compliance, estudantes de direito e demais interessados que desejam compreender os fundamentos jurídicos que estruturam o esporte moderno. Também é indicado para quem atua em departamentos jurídicos de organizações esportivas, escritórios especializados, ligas e projetos de formação de atletas, e busca aprimorar sua atuação com base na legislação, na jurisprudência e nas melhores práticas do direito esportivo contemporâneo.
Módulo 1: Fundamentos do Direito Esportivo
Objetivo da disciplina: Apresentar os conceitos essenciais do direito esportivo, destacando a evolução histórica, os principais marcos legais e a organização institucional do esporte no Brasil e no cenário internacional.
Carga horária: 6h
Tópicos abordados:
Evolução histórica e princípios do direito esportivo
Estrutura institucional: CBF, FIFA, COB, federações e ligas
Marco legal brasileiro: Constituição, Lei Pelé, Estatuto do Torcedor
A “Lex Sportiva” e a autonomia esportiva frente ao direito estatal
Módulo 2: Contratos e Relações Jurídicas no Esporte
Objetivo da disciplina: Analisar os principais tipos de contratos utilizados no esporte, com foco nos contratos de trabalho de atletas, direitos federativos, vínculos com agentes e cláusulas específicas do ambiente esportivo.
Carga horária: 4h
Tópicos abordados:
Contrato especial de trabalho desportivo: natureza e características
Direitos federativos vs. direitos econômicos
Contratos de imagem, patrocínio e licenciamento
Relação entre atletas, clubes, empresários e intermediários
Módulo 3: Justiça e Resolução de Conflitos no Esporte
Objetivo da disciplina: Apresentar o funcionamento da justiça desportiva no Brasil e no cenário internacional, além de analisar os principais mecanismos de resolução de conflitos, como arbitragem e tribunais esportivos.
Carga horária: 4h
Tópicos abordados:
Estrutura e competências do STJD e dos TJD
O Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD)
Arbitragem no esporte: CNRD, CAS/TAS, Câmara Nacional de Resolução de Disputas
Práticas de mediação, negociação e jurisprudência desportiva
Módulo 4: Compliance, Ética e Governança no Esporte
Objetivo da disciplina: Discutir os princípios e aplicações do compliance e da governança no ambiente esportivo, destacando os desafios legais, éticos e de integridade nas instituições e competições.
Carga horária: 3h
Tópicos abordados:
Princípios de integridade e boas práticas de governança
Programas de compliance em clubes e federações
Prevenção à fraude, doping, manipulação de resultados e conflitos de interesse
Normas anticorrupção e responsabilidade civil e penal dos dirigentes
Módulo 5: Direitos de Imagem, Propriedade Intelectual e Marketing Esportivo
Objetivo da disciplina: Abordar os fundamentos jurídicos dos direitos de imagem, marcas e contratos relacionados ao marketing esportivo, com foco na proteção de ativos intangíveis no esporte.
Carga horária: 3h
Tópicos abordados:
Direito de imagem de atletas e clubes
Proteção de marcas, escudos, mascotes e produtos licenciados
Contratos de marketing, publicidade e naming rights
Desafios jurídicos no ambiente digital e nos e-sports
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